Política de Privacidade

Podemos tratar, conforme o contexto de uso, as seguintes categorias de dados:

• dados cadastrais, como nome, e-mail, senha, telefone, documento, idioma, localização e dados de perfil;
• dados acadêmicos e de uso, como respostas às questões, tempo de resolução, histórico de desempenho, progresso e preferências de estudo;
• dados técnicos, como endereço IP, identificadores de sessão, navegador, dispositivo, logs de acesso e informações de segurança;
• dados de relacionamento e suporte, como mensagens enviadas à plataforma, notificações, registros administrativos e histórico de atendimento;
• dados de contratação e pagamento, como produto contratado, status da compra, identificadores de transação e informações necessárias para intermediação pelo gateway de pagamento.

Os dados podem ser coletados quando você:

• cria conta ou atualiza seu perfil;
• navega na plataforma e utiliza funcionalidades de estudo, filtros, comentários e dashboards;
• contrata produtos, planos ou assinaturas, inclusive recorrentes;
• aplica cupons, realiza pagamentos ou interage com o gateway financeiro;
• entra em contato conosco por formulários, suporte, comunicações ou canais oficiais.

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• permitir autenticação, administração da conta e controle de acesso aos conteúdos contratados;
• entregar as funcionalidades centrais da plataforma, incluindo resolução de questões, ranking, estatísticas e relatórios de desempenho;
• processar compras, assinaturas, renovações, cupons, estornos, conciliações e comunicações relacionadas a pagamentos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e de prevenção a fraude ou abuso;
• melhorar a experiência do usuário, a segurança do sistema e a qualidade do conteúdo disponibilizado;
• enviar avisos operacionais, atualizações relevantes, comunicações de suporte e, quando permitido, comunicações institucionais ou promocionais.

O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com fundamento, entre outros, nas seguintes bases legais previstas na LGPD: execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando aplicável.

Em atividades de pagamento, antifraude, auditoria, suporte e segurança, o tratamento poderá ocorrer com base na execução do contrato, legítimo interesse ou obrigação legal, conforme a finalidade concreta.

As transações financeiras podem ser intermediadas por provedores especializados de pagamento. A plataforma não armazena, por padrão, todos os dados completos de cartão do usuário em seus próprios servidores, mas pode registrar metadados da transação, identificadores de cobrança, status do pagamento, produto contratado e dados necessários para conciliação, suporte, prevenção a fraude e liberação de acesso.

Quando o usuário opta por contratação recorrente, dados estritamente necessários podem ser compartilhados com o gateway para autorização, cobrança e gestão da assinatura, sempre dentro do fluxo operacional do serviço.

Os dados podem ser compartilhados, quando necessário, com:

• provedores de pagamento, infraestrutura, autenticação, e-mail, mensageria e hospedagem;
• prestadores de serviço que apoiem a operação, manutenção, analytics, segurança e atendimento da plataforma;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros legitimados, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

Não comercializamos dados pessoais. Eventuais compartilhamentos ocorrem de forma compatível com a finalidade do serviço e com as exigências legais aplicáveis.

A plataforma pode utilizar cookies, sessões, identificadores e logs técnicos para manter o login, lembrar preferências, proteger a conta, medir funcionamento, melhorar estabilidade e compreender o uso da aplicação.

Alguns recursos podem depender dessas tecnologias para operar corretamente. O bloqueio de cookies essenciais pode afetar a experiência ou impedir o uso de determinadas áreas autenticadas.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, inclusive prestação do serviço, manutenção da conta, suporte, segurança, cumprimento de obrigações legais e preservação de histórico contratual ou acadêmico quando houver fundamento para isso.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver obrigação legal, regulatória, contratual ou necessidade de defesa em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do serviço para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

Embora sejam aplicados controles razoáveis de segurança, nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes. Por isso, o usuário também deve adotar boas práticas, como manter senha forte, não compartilhar credenciais e proteger o próprio dispositivo.

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, observados os limites legais e regulatórios: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e revogação de consentimento nas hipóteses cabíveis.

Algumas solicitações podem depender de verificação de identidade, análise de viabilidade técnica e jurídica ou retenção mínima exigida por lei.

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da plataforma.

E-mail de contato disponível no sistema: noreply@projetoqi.com.br