Termos de Uso

Algumas funcionalidades exigem cadastro prévio e autenticação. O usuário é responsável por fornecer informações corretas, atualizadas e completas, bem como por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O uso da conta é pessoal. O compartilhamento indevido de login, senha, sessão ou acesso contratado poderá resultar em bloqueio temporário, suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas cabíveis.

Ao utilizar a plataforma, o usuário se compromete a não:

• violar a legislação aplicável, direitos de terceiros ou regras expressas nestes termos;
• tentar acessar áreas, dados ou funcionalidades sem autorização;
• copiar, reproduzir, distribuir, revender ou explorar comercialmente conteúdos da plataforma sem autorização expressa;
• empregar automações, raspagem, engenharia reversa, sobrecarga deliberada ou qualquer prática que comprometa segurança, disponibilidade ou integridade do serviço;
• utilizar a plataforma para fraude, simulação de identidade, manipulação de ranking ou qualquer comportamento abusivo.

Os materiais, textos, organização de questões, interface, marca, estrutura do sistema, bases organizadas, painéis e demais elementos da plataforma são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

O usuário recebe licença de uso pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar os conteúdos contratados dentro das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma, sem aquisição de titularidade sobre qualquer ativo intelectual.

A contratação de produtos ou planos poderá ocorrer por compra avulsa, assinatura recorrente ou outras modalidades exibidas na plataforma no momento da contratação.

Valores, periodicidade, meios de pagamento, elegibilidade de cupons, regras de acesso e prazos de validade podem variar conforme o produto contratado. O acesso será liberado conforme a confirmação do pagamento e as regras operacionais do sistema.

Em pagamentos intermediados por gateway externo, a autorização, captura, recorrência, recusa, estorno e antifraude podem depender de validações do provedor financeiro e da instituição emissora.

Quando houver contratação recorrente, o usuário autoriza a cobrança periódica pelo meio de pagamento informado, observadas as regras do plano escolhido e do gateway responsável pela cobrança.

A continuidade do acesso pode depender da manutenção de cobrança válida, adimplência, autorização ativa e regularidade do vínculo de assinatura. Recusas, cancelamentos, expiração do cartão, pausas ou falhas de cobrança podem afetar a continuidade do serviço.

O usuário poderá solicitar cancelamento conforme as regras aplicáveis ao produto ou plano contratado. A plataforma também poderá suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes termos, suspeita de fraude, uso abusivo, inadimplência, exigência legal ou necessidade técnica relevante.

O encerramento da conta ou da contratação não elimina automaticamente obrigações anteriores, valores devidos, registros necessários à defesa de direitos ou retenções exigidas por lei.

A plataforma busca manter o serviço disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Manutenções, atualizações, integrações com terceiros, incidentes técnicos e fatores externos podem gerar indisponibilidades temporárias.

Recursos, conteúdo, layout, regras de acesso, integrações e fluxos internos poderão ser alterados, aprimorados, substituídos ou descontinuados conforme evolução do serviço, necessidade técnica, jurídica ou comercial.

A plataforma não garante aprovação em concursos, exames, processos seletivos ou resultados específicos de estudo. O desempenho do usuário depende de múltiplos fatores, inclusive dedicação individual, contexto de preparação e metodologia adotada.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a plataforma não responde por falhas causadas por terceiros, indisponibilidade de serviços externos, problemas de conexão do usuário, uso indevido da conta, informações inexatas fornecidas pelo usuário ou eventos fora de seu controle razoável.

Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, em especial as normas aplicáveis ao ambiente digital, às relações de consumo, à proteção de dados e às obrigações civis e contratuais.

Sempre que juridicamente possível, fica eleito o foro competente da jurisdição aplicável ao caso, sem prejuízo das regras legais protetivas eventualmente incidentes.

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da plataforma.

E-mail de contato disponível no sistema: noreply@projetoqi.com.br